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INFORMÁTICA BÁSICA


INTRODUÇÃO À INFORMÁTICA

O objetivo desse capítulo é fornecer os conhecimentos básicos para que o Soldado Bombeiro Militar atinja o interesse pela tecnologia da informação e consiga desenvolver os trabalhos que necessitem do uso do computador.
Noções Básicas de Informática
Algumas Definições
O que é o computador?
O computador é uma máquina capaz de receber, armazenar e processar informações e ainda ser capaz de realizar outras tarefas mediante programação. Esse equipamento é chamado de Hardware e, ao conjunto de programas que dão vida a esse equipamento, damos o nome de Software. O computador é portanto um sistema integrado de Hardware e Software.
O que é HARDWARE?
É toda parte física do computador relacionada à máquina propriamente dita, peças, encaixes, fios, conexões, circuitos integrados(chips) e seus periféricos (teclado, mouse, monitor, impressora, drivers, etc).
O hardware de um computador é dividido em quatro partes básicas: Unidade Central de Processamento (CPU), Memória, Interfaces e Periféricos.
Estes quatro elementos do hardware efetuam entre si uma conexão para permitir que ocorra o processamento das informações através da supervisão de um programa.
O que é SOFTWARE?
É a parte lógica do computador que determina o comportamento e a função a ser executada e entendida pelo hardware. É constituído pelos programas, linguagens e sistemas necessários ao funcionamento do computador.
Software Básico é constituído por programas que permitam a operação e a programação do computador. Exemplos de Software Básico são os Sistemas Operacionais e as Linguagens de Programação.
- O Sistema Operacional é um conjunto de programas que controlam o funcionamento e a operação do computador. Compete a ele: gerenciar todo o computador, coordenar arquivos que estão nas memórias, executar os programas, ler ou gravar arquivos, enfim, o Sistema Operacional é considerado o software mais importante na utilização de microcomputadores.
- Software Aplicativo é o conjunto de programas destinados a resolver tarefas específicas.
O mercado de trabalho tem sido cada vez mais exigente, quase que obrigando os profissionais em geral a conhecerem os principais deles. Algumas empresas compram softwares aplicativos prontos para serem utilizados na solução de problemas rotineiros como controle de folha de pagamento, contabilidade, orçamento, estoque, etc.
Encontram-se também no mercado softwares que executam desenhos, projetos civis, auxiliam médicos, corrigem ortografia das palavras de um texto, ensinam matemática, etc. Para cada área, existe ou pode ser desenvolvido (por profissionais através das linguagens de programação) um tipo de software para apoiar o indivíduo no manuseio eficiente das informações.
Como exemplos, vamos citar alguns aplicativos:
Processadores de Textos
Um aplicativo que possibilita a digitação de textos através do computador.
Podemos facilmente revisar, alterar, preparar livros, manuais, revistas. Mesmo com o texto já pronto, podemos alterar todo o seu layout.
Existem vários processadores de textos disponíveis no mercado. Os principais são: Word, WordPerfect e Wordstar.

Banco de Dados
Um gerenciador de banco de dados tem por finalidade controlar os dados de arquivos de forma dinâmica e simples. Pode-se cadastrar os dados em qualquer ordem, e com um simples comando pedir ao aplicativo que ordene na forma mais conveniente, emita relatórios ou faça cálculos sobre esses dados.
Como exemplos de gerenciadores de banco de dados podemos citar o dBase e o Access. É uma ferramenta poderosa para analisar e apresentar informações. Embora seu foco central seja planilha de cálculo, ele tem recursos muito mais vastos. Oferece uma grande versatilidade no manuseio de números e pode apresentar os dados na forma como foram introduzidos na planilha ou na forma de gráficos. Os principais exemplos de aplicativos do tipo planilha de cálculo são o Lotus e o Excel.
O que é CPU?
É a Unidade Central de Processamento ou CPU (Central Processing Unit), mais conhecida como PROCESSADOR, é considerado o “cérebro” do computador, pois realiza o processamento das informações numa velocidade extremamente elevada. A unidade para medir a velocidade da CPU é o hertz (Hz). O processamento, de uma maneira genérica, pode ser definido como o recebimento e transformação de dados, resultando em informações finais que são distribuídas aos demais componentes do hardware para se atingir o resultado final.
O que é Memória ROM?
É o tipo de memória somente para leitura, como literalmente significa o termo em inglês Ready Only Memory (Memória somente para leitura). Isso quer dizer que as informações que estão contidas na memória podem ser lidas e executadas, mas não podem ser apagadas.
Dentro desta memória encontramos basicamente os programas BIOS, SETUP e POST. BIOS – É o programa que identifica os periféricos básicos para que o processador possa acioná-los. SETUP – É o programa que realiza as configurações básicas do computador. POST – É o programa que realiza um auto-teste ao ligar o computador, como por exemplo, o teste de memória.
O que é memória RAM?
É a memória de trabalho do computador. É uma memória de acesso a leatório, como literalmente significa o termo em inglês Random Acess Memory ou seja, memória volátil.Os dados e programas ficam nesta memória enquanto estão sendo processados, quando o trabalho é concluído e o programa encerrado, o conteúdo que existe nela é apagado e a memória é liberada. Essa memória contém o programa e os dados a serem executados pelo computador.
O que é PLACA-MÃE?
É um suporte eletrônico onde os componentes integrantes do computador estão montados. Ela é a principal placa do computador, que funciona como uma bandeja onde estão o microprocessador, a memória RAM e outros dispositivos (conectores, resistores, transmissores, etc).
O que são PERIFÉRICOS?
São dispositivos utilizados para enviar e receber informações do mundo exterior e transportá-las para o mundo interior do computador e vice-versa.
Periféricos de Entrada (Input) – São dispositivos que permitem enviar informações do meio externo para o computador dados, instruções e comandos. Sua função é permitir que o ser humano se comunique com a máquina. Como exemplo temos: teclado, mouse, scanner, track-ball, joystick.
Periféricos de Saída (Output) – São dispositivos que permitem devolver os resultados do computador para o meio externo. Sua função é permitir que a máquina se comunique com o homem. Como exemplo temos: o monitor de vídeo, caixa de som, plotters, impressoras.
Periféricos de Entrada e Saída – São dispositivos que permitem tanto a entrada quanto a saída de informações. Eles funcionam na direção de entrada e saída. Como exemplo temos: drive de disco flexível ou floppy drive, disco rígido (HD) ou winchester e placa de fax/modem, drive de CD e drive de DVD.
Como já dissemos, o computador armazena em sua memória RAM toda a informação que lhe é inserida. Dissemos também que essas informações podem ser perdidas caso o computador seja desligado ou falte energia elétrica. Para que essas informações não se percam, utilizaremos os dispositivos de armazenamento, que fazem parte dos periféricos de Entrada/Saída. Os mais conhecidos são:

Disco Rígido – É um dispositivo de armazenamento. O Disco Rígido, também chamado de Winchester ou HD (Hard Disk), é composto de discos metálicos cobertos com um material magnético com grande capacidade de armazenamento, colocados em uma caixa fechada à prova de poeira e detritos.
Disco Flexível – Também chamados de disquetes, são feitos de um material plástico coberto por um material magnético. Para serem utilizados no computador necessitam de um dispositivo de leitura/gravação chamado de Drive de Disquetes ou Unidade de Disquete.
O que é INTERFACE?
A interface é um elemento a ser considerado, pois é através dela que se estabelece a comunicação entre o computador e os periféricos. Interfaces são placas de circuitos desenhados exclusivamente para permitir essa comunicação. Todo periférico precisa de uma interface, e ao se adquirir o periférico, adquiri-se também a sua interface.
A função de cada interface é relativa à função de cada tipo de periférico que está sendo utilizado. Em linhas gerais, permitem os seguintes controles:
- Controla velocidade de transferência de informações.
- Controla níveis de corrente elétrica.
- Controla formas de comunicação de informações.
O que é IMPRESSORA?
É o periférico de saída que permite criar cópias em papel de gráficos, textos, desenhos, planilhas e outros trabalhos criados no computador. Há grande variedade de impressoras com diferentes qualidades e velocidades de impressão.
Noções de Sistema Operacional
É o software (programa) mais importante do computador, pois faz iniciar o funcionamento da máquina. É um programa que gerencia os dispositivos (placa de vídeo, som, modem, teclado, CD-ROM, mouse, etc.) e arquivos (aplicativos, textos, figuras, etc) da máquina.
São Tipos de Sistema Operacional
a) MS-DOS – durante muitos anos este foi o sistema operacional mais popular para computadores do tipo PC, mas hoje, está em franco desuso devido à implantação dos sistemas operacionais do ambiente gráfico (Windows 95 e Windows 98). Ainda assim estes novos sistemas necessitam do DOS para inicializar a máquina.
b) WINDOWS 95/98 – é um sistema operacional , mas que ainda necessita de alguns aplicativos do DOS.
c) WINDOWS ME – é o sucessor do Windows 98, mas na verdade foi uma preparação para o sistema operacional do Windows XP.
d) WINDOWS XP – é o sistema operacional mais recente e estável da Microsoft que apresenta características de segurança que anteriormente só eram possíveis em ambientes de rede.
e) LINUX – é o sistema operacional baseado no sistema operacional UNIX que oferece enormes vantagens quanto à estabilidade, desempenho e segurança nos ambientes corporativos. Este sistema é totalmente gratuito e vem concorrendo em pé de igualdade com o Windows, apesar de ser um pouco mais difícil a adaptação por parte dos usuários. Com ele não é necessário adquirir licença para utiliza-lo, fazendo com que o usuário não incorra no crime da PIRATARIA, tendo um único ônus para instalação e ou manutenção.
Inicialização do PC e Processamento
Quando ligamos o computador, nada aparentemente importante acontece durante alguns segundos, só algumas mensagens estranhas e em inglês são exibidas na tela escura inicial com caracteres na cor branca. Na verdade, ele está passando por um complexo conjunto de operações para verificar se todos os seus componentes estão funcionando perfeitamente ou se algo não está bem configurado, ou seja, não está funcionando. No segundo caso, o PC fará uma pausa e exibirá uma mensagem (em inglês) avisando o que está errado. Já podemos adiantar que se a mensagem for algo similar a “Non system disk or disk error...”, e se usuário esqueceu um disquete no drive de disquetes, este será acessado pelo PC ao ser ligado e, não sendo encontrado o sistema operacional ocasionará a mensagem descrita anteriormente. Isso se dá porque o PC, normalmente procura o Sistema Operacional primeiro no disquete (se existir um no drive de disquete) para depois procurar no HD. Neste caso, devemos retirar o disquete quando a luz (led) indicativa de leitura / gravação do drive de disquetes estiver apagada e teclar a tecla “Enter” para que o sistema operacional gravado no HD seja reconhecido e carregado para a memória RAM. O processo descrito anteriormente chama-se “Boot” ou simplesmente “inicialização”.
Após ser dado o boot, o computador está pronto para o uso. O Sistema Operacional mais conhecido e usado no passado (década de 1980) foi o MS-DOS (Microsoft Disk Operating System – Sistema de Operação de Disco Microsoft), que foi substituído pelo sistema Windows, em suas diferentes versões (3.11, 95, 98, ME. Etc.).
Através de comandos específicos, que podem ser feitos via teclado ou via mouse, executamos programas que estão gravados em discos (HD, CD, disquete, etc.). Estes programas e os dados que estão sendo trabalhados pelo programa são levados para a memória RAM e lá permanecem até o fim da execução do programa.
O processamento das informações contidas na memória RAM é feito pela Unidade Central de Processamento (CPU). Ela executa o programa passo a passo utilizando os dados que estão disponíveis na memória RAM.
O resultado do processamento gera informações que são apresentadas no monitor de vídeo.
Como são Organizadas e Gravadas as Informações:
Arquivo
A unidade básica de armazenamento de informação em um disco de computador é chamada Arquivo. Arquivos são informações digitais, que via de regra são armazenadas de forma magnética (HD, disquete, etc.) ou ótica (CD) em discos.
Os arquivos podem ser classificados basicamente em: de programas; de dados; de som; e de imagens.
Nome e Extensão de Arquivos
Nome - Para tornar mais fácil a localização de documentos, podemos usar nomes longos ou descritivos para arquivos. O caminho completo para o arquivo, inclui a letra da unidade de disco, o nome do servidor, o caminho da pasta e o nome do arquivo, que pode conter até 255 caracteres. Os nomes dos arquivos não podem ter qualquer um dos seguintes caracteres: barra oblíqua (/), barra oblíqua invertida ( \), sinal de maior (>), sinal de menor (<), asterisco (*), ponto (.), ponto de interrogação (?), aspas (“), barra vertical (|), dois pontos (:) ou ponto-e-vírgula (;).
Extensão – A extensão é composta por três caracteres, no máximo, e tem a função de identificar o tipo de arquivo. A identificação é útil para o usuário e necessária para que o Sistema Operacional o identifique corretamente e lhe atribua suas funções quando for chamado. Se um arquivo tiver sua extensão alterada, poderá não ser identificado pelo Sistema operacional e perder a sua função, podendo comprometer o correto funcionamento de todo o sistema.
Quando ordenamos a abertura de um arquivo, o sistema operacional verifica sua extensão e procura em seus registros qual programa é indicado para decodificar suas informações. Se ao tentarmos abrir um arquivo, o sistema operacional nos exibir uma janela para que escolhamos o programa para abrir o arquivo, significa que o programa correto para aquele tipo de arquivo não está instalado.
Cada tipo de arquivo possui um programa associado para ler ou modificar suas informações.
Exemplos de extensões: sys, exe, com, txt, doc, xls.
Pasta de Arquivos – Imagine que você tivesse uma gaveta de um fichário de aço contendo os ofícios de 4 anos anteriores, expedidos pelo quartel que você trabalha. Para facilitar a localização, é óbvio que você arquivaria os ofícios de cada ano em uma pasta diferente para cada ano. Quando você precisa achar um documento, você localiza o fichário de aço, a gaveta e a pasta onde se encontra o documento.
Observe a comparação abaixo:
O fichário de aço é o nosso computador, A gaveta do fichário é o disco rígido do computador, As pastas dentro da gaveta são as pastas do disco rígido, Os documentos das pastas são os arquivos contidos nas pastas do disco rígido.
Postado por PROFESSOR CLAUDINHO às 09:50 0 comentários
RELAÇÕES INTERPESSOAIS

Inevitavelmente, em qualquer profissão e quase em qualquer outra atividade, o ser humano necessita estar em relacionamento com seus semelhantes.
Quando este relacionamento é harmonioso, contributivo, espontâneo, gera-se satisfação e progresso.
Ao contrário, quando é conflituoso, surgem obstáculos aos desenvolvimentos das atividades, gerando “emperramento” nos propósitos a alcançar.
Mas o que são “relações humanas”?
É a arte do relacionamento humano, que surge quando dois ou mais indivíduos se encontram. Desta forma, num ambiente de trabalho, em que duas pessoas partilham idéias e tarefas, gera-se um convívio que poderá resultar em cooperação, em atritos, comparações, etc.
Para quê estudar relações humanas?
A fim de minimizar os entraves nas relações pessoais e permitir que haja maior satisfação das pessoas envolvidas no processo de convivência.
Há dois tipos de relações humanas:
1. Comunicação interpessoal: é o relacionamento entre pessoas, caracterizada através dos eventos ou acontecimentos que se verificam no lar, na escola, na empresa, na igreja, etc.
2. Comunicação intrapessoal: é a comunicação que mantemos conosco mesmo. É o diálogo interior. Exemplos: oração, meditação, etc.
Neste capítulo, o autor estará determinado em analisar e desenvolver a comunicação interpessoal, especificamente voltado à gestão de pessoas, abordando o tema de forma não acadêmica, mas na prática, permitindo assim uma assimilação mais rápida deste assunto por qualquer pessoa.
Verificamos algumas ações de relacionamentos com pessoas, uns benéficos e outros maléficos:
AÇÕES NEGATIVAS:
COMODISMO: torna tudo “morno” e sem sal
JULGAMENTO: destrói imediatamente qualquer relacionamento
IRRITAÇÃO: transfere a carga de algo errado para outra pessoa
LEVIANDADE: desconsidera que os outros têm sentimentos e preocupações
MENTIRA: acaba com a confiança entre duas pessoas
CRÍTICAS: forma uma “muralha da China” nos relacionamentos
AÇÕES POSITIVAS:
ACEITAÇÃO: compreende que as pessoas são falhas e precisam de ajuda
OUVIR: permite entender os sentimentos dos outros
PACIÊNCIA: permite suportar uns aos outros
ELOGIAR: auxilia nos laços de simpatia mútua
INTERESSAR-SE: mostra a outra pessoa que ela pode “contar conosco”
SORRIR: o exercício mais relaxante e simpático que Deus criou
Vamos analisar porque todos nós temos a ganhar com a melhoria de nossos relacionamentos e diversas formas de fazê-lo.
Reflexões:

1. "Antes de criticar alguém, pesquise porque a pessoa agiu/age daquela forma"
2. "Entender porque as pessoas agem de determinada forma não é concordar com suas atitudes"
3. "Relacionar-se com outros custa nosso tempo e paciência. Mas vale a pena, porque nós nos tornamos mais úteis aos nossos semelhantes."
“EMPATIA” e ESTILO DE COMUNICAÇÃO
A seguir, as conclusões que chegou um grupo de psicólogos, num treinamento de Relações Humanas:
1. Grande parte do nosso trabalho é feito por meio do contato com os outros, quer como indivíduos, quer como grupo.
2. A eficiência em lidar com outras pessoas, é muitas vezes prejudicada pela falta de habilidade, de compreensão e de trato interpessoal.
3. As pessoas que têm mais habilidade em compreender os outros e traquejo interpessoal são mais eficazes no relacionamento humano.
4. A experiência tem comprovado que as pessoas podem aprender e aperfeiçoar a sua habilidade em compreender os outros e a si próprias, adquirindo traquejo nas relações interpessoais.
Às vezes nós não compreendemos por que temos certos tipos de comportamentos ou atitudes. Não tentamos verificar que isso pode acontecer, por que temos dentro de nós conflitos que não conseguimos resolver. Esses conflitos íntimos impedem nossa maneira eficiente de agir.

Exemplo: o chefe “briga” com o subordinado, porque o patrão exige “eficiência” da equipe.
Se as pessoas descobrem como agem, por que agem e tentam descobrir maneiras para compensar tais comportamentos, isso as ajudará a agir com mais eficiência no relacionamento interpessoal e na compreensão intrapessoal.
A compreensão dos outros (um dos aspectos mais importantes nas Relações Humanas) é a aptidão para sentir o que os outros pensam e sentem, sem portanto, envolver-se com tais sentimentos. Esta aptidão denomina-se empatia.

COMUNICAÇÃO INTERPESSOAL
A comunicação interpessoal é um método de comunicação que promove a troca de informações entre duas ou mais pessoas.
Cada pessoa, que passamos a considerar como, interlocutor, troca informações baseadas em seu repertório cultural, sua formação educacional, vivências, emoções, toda a "bagagem" que traz consigo.
O processo de comunicação prevê, obrigatoriamente, a existência mínima de um emissor e de um receptor.
Cada qual tem seu repertório cultural exclusivo e, portanto, transmitirá a informação segundo seu conjunto de particularidades e o receptor agirá da mesma maneira, segundo o seu próprio filtro cultural.
A fim de minimizar esses choques culturais, convencionou-se ferramentas e meios de múltiplas utilizações que passam a ser usados pelas pessoas na comunicação interpessoal.
Como exemplo de ferramenta, podemos considerar a fala, a mímica, os computadores, a escrita, a língua, os telefones e o rádio.
Como em todo processo de comunicação, os ruídos existentes devem ser minimizados pelo melhor nível de qualidade que o emissor possa dispor e o receptor deve se portar da maneira mais aberta para receber a informação em questão.
A escolha dos meios de comunicação e a utilização das ferramentas disponíveis devem ser observadas de modo a facilitar todo o processo com o menor índice de ruídos possível.
Uma vez transmitida a informação, o receptor a processa e, segundo seus objetivos transforma-a em conhecimento.
O importante na comunicação interpessoal é o cuidado e a preocupação dos interlocutores na transmissão dos dados ou das informações em questão para que se obtenha o sucesso no processo desejado.
O sucesso na comunicação não depende só da forma como a mensagem é transmitida, a compreensão dela é fator fundamental, lembre-se que vivemos em sociedade de cultura diversificada, e o que às vezes parece obvio para você para seu interlocutor não é. Devemos sempre ser objetivos e claros na nossa comunicação, nunca presumindo que “ele já sabe, e não preciso ficar explicando, porque isso é obvio.” A comunicação depois de transmitida de forma correta ao seu interlocutor, deve ter um acompanhamento para ele saber se está agindo de forma correta, ou se precisa corrigir ou melhorar, esse processo chamamos de feedback.
Postado por PROFESSOR CLAUDINHO às 09:10 0 comentários
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

O SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL

I - ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL

1 . ENTIDADES COMPONENTES
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, são entidades autônomas.
• Cabe a União exercer a soberania do Estado Brasileiro perante o contexto internacional; exercer os poderes que garanta: a soberania e defesa nacional; a cidadania; os direitos individuais; a boa relação internacional; o bem-estar sócio-econômico do povo; administrar e legislar, entre outras atividades.
• Cabe a União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios competências como: conservar o patrimônio público; proteger os bens históricos, as paisagens naturais e sítios arqueológicos, o meio ambiente e da poluição; a saúde e assistência pública; e sociedade em geral.
• Cabe a União, aos Estados, e ao Distrito Federal (art. 24 da CF/88) legislar e normatizar sobre matérias específicas, como: direito tributário, financeiro, econômico, orçamentário, trabalhista etc.

2 . ORGANIZAÇÃO DOS PODERES DA UNIÃO
Os poderes da união, são independentes e harmônicos entre si, composto do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e do Poder Executivo.
• PODER LEGISLATIVO: exercido pelo Congresso Nacional que por sua vez é composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
• PODER JUDICIÁRIO: aplica a Lei, exercido pelos diversos órgãos : ST F, STJ, TRF, TRT e outros.
• PODER EXECUTIVO: exercido pelo Presidente da República, e tem a colaboração e auxilio dos Ministros de Estado. Compete ao Presidente da República entre as suas atividades remeter ao Congresso Nacional o Plano Plurianual (PPA), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e as Propostas de Orçamento, como também, prestar contas, ao Congresso Nacional referentes ao exercício anterior.

3 . CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
• Pelo Congresso Nacional, mediante Controle Externo e controle Interno de cada Poder, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
• Pelo Poder Legislativo mediante constituição de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) , e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
• Pelo Poder Executivo o controle interno é feito pelo Sistema de Controle Interno com apoio dos demais Sistemas de Atividades Auxiliares existentes.
• Pela Procuradoria Geral da República que também exerce o papel de controlador.

4 . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
Tem passado por transformações e reformas na sua máquina administrativa preservando o Decreto-Lei nº 200/67, e as atividades meio e fim na Lei nº 9.649/98.
A Administração Pública Federal compreende a Administração Direta e a Administração Indireta.

5 . SERVIÇO PÚBLICO NO BRASIL

5.1 Conceitos :
a) De Hely Lopes Meireles: Serviço Público é todo aquele que é prestado pela Administração ou seus delegados sob normas e controles estatais, para satisfazer necessidades essenciais ou secundárias da coletividade ou simples conveniência do estado.
b) De Cretella jr.: Serviço Público é toda atividade que o Estado exerce, direta ou indiretamente, para satisfação das necessidades públicas mediante procedimento típico do Direito Público.
c) De Diogo de Figueiredo Moreira Neto: Serviço Público é uma atividade de Administração que tem por fim assegurar, de modo permanente, contínuo e geral, a satisfação de necessidades essenciais ou secundárias da sociedade, assim por lei considerados, e sob as condições impostas unilateralmente pela própria Administração. De Celso Antônio Bandeira de Mello: Serviço Público é toda a atividade de oferecimento de utilidade ou de comodidade material fruivel diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem lhe faça às vezes, sob um regime de Direito público – portanto consagrador de prerrogativas de supremacia e de restrições especiais – Instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo.
d) De Di Pietro: Toda atividade material que a Lei atribui ao Estado para que exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total ou parcialmente público.

Podemos dizer que Serviço Público é aquele que a Administração Pública presta à comunidade porque reconhece a sua essencialidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado.

5.2 Modos ou naturezas de serviços pelo Estado:
• os serviços de natureza essencial, conhecidos por serviços públicos no sentido estrito, são impedidos de serem transferidos;
• os serviços de natureza secundária são relevantes à sociedade, são de utilidade pública, não são essenciais, permite serem repassados a terceiros.

6 . ESPÉCIES OU CLASSIFICAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
6.1- Segundo as doutrinas, têm:
a) Sob a ótica da sua necessidade (essencialidade) ao público destinatário, há duas formas de modalidades :
• serviços públicos
• serviços de utilidade pública
b) Sob a ótica de seus fins (adequação) ou de sua vinculação à essência do Estado, temos:
• serviços próprios do Estado
• serviços impróprios do Estado

6.2- Quanto à própria natureza (finalidade), podem ser:
a) administrativos
b) industriais.

6.3- Quanto ao número de pessoas destinatárias do serviço público:
a) serviços gerais ou “uti universi” e
b) serviços individuais ou “uit singuli” ou específicos.

7 . COMENTÁRIOS SOBRE ESSAS MODALIDADES:
a) considerando-se pela sua essencialidade do serviço:
• serviços públicos: prestado pela Administração Pública (privativo do Poder Público) à comunidade de forma direta e não pode ser delegada a particulares (prestação da saúde pública, da segurança pública, defesa nacional etc)
• serviços de utilidade pública: a Administração Pública presta diretamente ou admite ser prestado por terceiros (permissão, concessão ou autorização) correndo por conta e risco dos seus executores (telefone, gás, energia elétrica,transportes coletivos etc).

b) considerando-se pela sua adequação do serviço:
• Serviços Próprios do Estado : relacionado diretamente com as atribuições do Poder Público, só podem ser realizados por órgãos ou entidades estatais, sem qualquer delegação a particulares voltada à conveniência social (saneamento básico, segurança pública, iluminação pública etc).
• Serviços Impróprios do Estado : não afetam diretamente às necessidades da coletividade ou comunidade, são remunerados (autarquias,fundações governamentais, e sociedades de economia mista) ou através de concessão, permissão ou autorização.
c) considerando-se pela sua finalidade do serviço:
• Serviços Administrativos : visam as suas necessidades internas ou preparando outros que serão prestados ao público (imprensa oficial, estações experimentais etc)
• Serviços Industriais : rentáveis para quem os realiza (órgãos administrativos, concessionários, permissionários ou autorizados), via pagamento pelo consumo ou utilidade, chamado de tarifa ou preço público. Considerados impróprios pelo Estado (art.173 CF).

d) considerando-se pelos seus destinatários do serviço:
• Serviços Gerais ou “Uti Universi” : visa atender a coletividade como um todo (polícia, bombeiros, calçamento de ruas etc), indivisível, mantido por impostos, e não por taxas ou preço público.
• Serviços Individuais ou “Uti Singulli” : prestados para determinado usuário particular e mensurável a cada destinatário (telefonia, fornecimento de água, energia elétrica, domiciliares (rede de esgoto)), é obrigatório e mantido por impostos, e não por taxas ou preço público.

e) outras modalidades de serviços públicos:
• Serviços de Execução Direta : realizados pela própria pessoa (não por terceiros) responsável pela prestação do serviço ao público, seja ela, estatal, autárquica, paraestatal, empresa privada e ou particular.
• Serviços de Execução Indireta : aqueles que os responsáveis por presta-los aos usuários transferem a terceiros a incumbência de realizá-los, mas não delegando.
• Serviços Delegados a Particulares : realizados e delegados pelos órgãos da Administração direta ou indireta, ou por: Concessão , Permissão e ou Autorização (art.37º & 6 do CF/88).

8 . ORIENTAÇÃO OU REGULAMENTAÇÃO E CONTROLE DO SERVIÇO PÚBLICO
Cabe ao Poder Público da Administração Pública a responsabilidade pela regulamentação e o controle, ao serviço público concedido, ou permitido ou autorizado, mesmo nos casos de haver delegação de poderes a terceiros.

Nota: Observar que os serviços públicos ou de utilidade pública de qualquer natureza, tem por objetivo principal de servir a coletividade social (a sociedade pública), e em segundo o de produzir renda para aquele que o explora, e que toda a sociedade seja beneficiada com um serviço de qualidade pelo Estado.

9 . FORMAS : MEIOS E REQUISITOS
Modernamente, o sistema se reporta ao art. 6º, &1º da Lei nº 8987/95, cujos requisitos estão sustentados em cinco princípios administrativos:
• o da permanência ou de continuidade - impõe continuidade no serviço;
• o da generalidade - impõe serviço igual para todos;
• o da eficiência - exige atualização do serviço;
• o da modicidade - exige tarifas razoáveis; e,
• o da cortesia – pelo bom tratamento para com a coletividade.

NOTA: Sem um destes requisitos em um serviço público ou de utilidade pública, é dever da Administração intervir para restabelecer, regularizando o seu funcionamento, ou retomar a sua prestação.Esta lei prevê a preservação dos direitos próprios de todo e qualquer consumidor com base na Lei nº 8079/90, art. 6º - Código do Consumidor.

10 . PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS: COMPETÊNCIA, FORMA E MODOS
• Da competência da prestação
Os serviços públicos são de competência privativa do Estado, através da Administração Direta ou Indireta, cabendo a União, os Estados, o Distrito Federal e aos Municípios a prestação de serviços públicos.
• Das formas de prestação
a) Serviços Centralizados : aqueles que o Poder Público presta por meios de seus órgãos, em seu nome e de sua responsabilidade (pelos próprios órgãos do Poder Público);
b) Serviços Descentralizados: aqueles que o Poder Público transfere ou repassa sua titularidade ou sua execução por outorga ou por delegação, a entidades da Administração Direta ou Indireta (quando determinadas às Autarquias).
c) Serviços Descontinuados: aqueles que a Administração executa de forma centralizada, e os distribui entre vários órgãos da mesma entidade, facilitando a sua realização, conclusão, acompanhamento pelos usuários.

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